Termos de Uso

Versao vigente: 19/07/2026.

Ao criar conta, comprar, vender, anunciar ou contratar destaque no O Melhor Lance, o usuario declara que leu e aceitou estes Termos de Uso e a Politica de Privacidade.

1. Cadastro e conta

O usuario deve informar dados verdadeiros, manter seu e-mail e telefone atualizados e proteger sua senha. A mesma conta pode ser usada para comprar e vender.

2. Compras

Ao comprar, o usuario deve conferir produto, preco, endereco de entrega, frete e forma de pagamento. O pedido segue os status da plataforma ate entrega, recebimento, cancelamento ou devolucao.

3. Anuncios de produtos

O vendedor e responsavel por titulo, descricao, fotos, categoria, estoque, condicao do produto, endereco de origem e cumprimento da oferta publicada. Produtos irregulares, enganosos ou proibidos podem ser pausados ou removidos.

4. Destaque de anuncio

Planos de destaque sao servicos de publicidade pagos antecipadamente. A exibicao depende do plano contratado, disponibilidade definida pela administracao e aprovacao do pagamento.

5. Pagamentos, saldo e financeiro

Pagamentos podem ser processados por provedores externos. Valores de venda podem ficar bloqueados em garantia pelo prazo operacional informado na conta, inclusive para tratamento de devolucao, disputa, chargeback ou reembolso.

6. Cancelamentos, devolucoes e disputas

Cancelamentos antes do envio podem gerar estorno conforme regras do meio de pagamento. Depois do recebimento, pedidos elegiveis podem abrir solicitacao de devolucao dentro do prazo definido pela plataforma.

7. Uso adequado

Fica proibido usar a plataforma para fraude, spam, tentativa de burlar pagamentos, publicar conteudo ilegal, violar direitos de terceiros ou prejudicar compradores, vendedores ou a operacao do site.

8. Alteracoes

Os termos podem ser atualizados para refletir novas funcionalidades, regras legais ou ajustes operacionais. A continuidade de uso apos a publicacao da nova versao indica aceite das regras atualizadas.